SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União liberou a compra de 150 mil notebooks educacionais pelo Ministério da Educação (MEC).
O processo havia sido paralisado em janeiro, graças a um pedido de impugnação por suspeitas de irregularidades no pregão.
O TCU concluiu que os esclarecimentos da empresa vencedora do pregão, a Comsat, foram suficientes para afastar as irregularidades apontadas.
A empresa venceu o processo com uma proposta de R$ 82,55 milhões. Com a liberação do TCU, a empresa poderá agora seguir com os testes que já havia iniciado antes da tentativa de impugnação.
A Comsat venceu o pregão com o notebook Mobilis, desenvolvido pela indiana Encore, e deixou para trás as concorrentes CCE e Positivo – que havia vencido o primeiro leilão em 2007, com uma proposta de R$ 98,18 milhões.
O governo pretendia distribuir os laptops a estudantes de 300 escolas públicas do país ainda em fevereiro, antes do início das aulas. Não há uma nova data definida para chegada dos aparelhos às escolas.
O MEC vai usar recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para pagar pelos notebooks.