SÃO PAULO - O secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Sant'Anna, defendeu nesta quinta-feira (26/03) a criação de uma empresa pública de banda larga que estimule a concorrência com o setor privado.
"Venho defendendo no governo que nós devemos utilizar melhor a infraestrutura já dispomos --7 mil quilômetros de fibra óptica pagas pelo governo brasileiro", afirmou ele, através de videoconferência com a imprensa nesta quinta-feira.
Segundo ele, "a Telebrás é uma possibilidade, mas ainda não há uma posição do governo" para o uso dessa companhia no comando desse projeto.
A estatal que abrigava as operadoras de telefonia antes da privatização do setor, há 10 anos, ainda existe como figura jurídica, mas já não tem operações de telecomunicações.
No final do ano, a autorização do governo federal para que a Telebrás promovesse um aumento de capital de 200 milhões de reais reacendeu a discussão sobre a reativação da companhia, levando seus papéis, quase sem liquidez, a altas de 30 por cento na Bovespa.
Nesta quinta-feira, os papéis da empresa na Bovespa subiam 3,7 por cento, enquanto o Ibovespa exibia valorização de 1,5 por cento.
Na avaliação do secretário, se o governo utilizar sua infraestrutura para prestar acesso à população, "vai influenciar a concorrência com as empresas privadas, para que elas enxerguem mercado onde hoje não enxergam", afirmou, citando as cidades com menor concentração populacional e o público de baixa renda.
Segundo ele, "há um conjunto de pessoas condenadas à desconexão eterna, um verdadeiro apartheid digital, e o mercado já mostrou que não vai resolver o problema das pessoas de baixa renda ou que estão no interior do Brasil", disse.
Sant'Anna reiterou que "a Telebrás é uma das possibilidades, mas não é a única, há outras empresas públicas com licença de SCM", referindo-se à licença obtida junto à Anatel para prestação de serviços de comunicação multimídia.
Segundo a pesquisa TIC Domicílios divulgada nesta quinta-feira pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), 20 por cento dos domicílios brasileiros têm acesso à Internet. Mais da metade (54 por cento) dos entrevistados que não têm acesso à Web em casa alegam o alto preço para não fazê-lo.
Para 16 por cento da população urbana e 27 por cento da população rural, há outra dificuldade: a falta de provedores em sua região, de acordo com a pesquisa.
